Fale Conosco buscar

A idéia inicial de se criar uma organização, surgiu do exemplo de outras existentes na Europa e EUA, voltadas para a defesa dos direitos do consumidor.

Articularam-se as donas de casa e foi convocada assembléia geral, elegendo-se a primeira diretoria, em 13 de setembro de 1983, que ficou aprovada com a seguinte estrutura: Presidente, Vice-presidente, Secretária e Segunda Secretária, Tesoureira e Segunda Tesoureira.

O Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais foi a primeira denominação da Entidade, passando a Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, em 1997, devido a alteração em seu estatuto.

A entidade desenvolveu atividades diversificadas, como denúncias relativas a majoração abusiva de preços; fraudes na qualidade de produtos e serviços; campanhas de orientação e esclarecimento, através dos meios de comunicação e junto a pessoas que procuram o atendimento mantido na sede da Entidade. Realiza também reuniões e encontros com organizações comunitárias de bairros; passeatas, manifestações de rua, e outras formas de denúncias e pressão. Integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, participando da definição das Políticas de Proteção e Defesa do Consumidor, desde 1988 e apoiou emendas relativas a direitos dos consumidores junto à Assembléia Nacional Constituinte. Hoje, é parte integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor.

No ano de 1997, o MDC/MG mudou sua estrutura organizacional, através da aprovação de novos Estatutos e do Regimento Interno, e elegeu, em assembléia geral, novas diretorias para os Conselhos Diretor, Fiscal, Consultivo e Coordenação Executiva.

O MDC/MG vai trilhando seu caminho em defesa do consumidor, informando e orientando as Donas de Casa e Consumidores, contribuindo para a formação da consciência crítica e atuação na solução de conflitos nas relações de consumo. A defesa do consumidor em juízo, é feita através de Ações Civis Públicas e Coletivas, impetradas pela Entidade. Conta ainda com atendimento ao publico na área da legislação do empregado doméstico.

Transmite orientação e dá atendimento ao público interessado, sobre o Código de Defesa do Consumidor. Mantém cadastro de prestadores de serviços autônomos, selecionados pela Entidade, a fim de atender a demanda de donas de casa por esses serviços. Contribui para a realização de testes comparativos de qualidade de produtos em parceria com o IDEC- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; bem como encaminha sugestões e reivindicações junto ao INMETRO sobre análise de produtos e serviços. Realiza campanhas sobre higiene/saúde, alimentos, medicamentos, redução de taxas de juros, desperdícios, dentre outros. Incentiva a criação de Movimento do Consumidor Mirim, nas escolas das redes pública e privada. Integra a Federação das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, a Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores, o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a Comissão Temática dos Consumidores no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade - PBQP, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON, o Conselho Executivo de Certificação da Carne em MG e o Conselho Executivo de Certificação do Café em Minas Gerais. Se faz presente ainda no Conselho de Usuários da Telemar e no Conselho de Consumidores da CEMIG. Já se estendeu por 25 municípios de Minas Gerais e integra os estados membros da Confederação das Donas de Casa e Consumidores.